TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AD – EXCELÊNCIA EM INFOPRODUTOS
CNPJ: 61.618.219/0001-43
E-mail: [email protected]

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A AD – EXCELÊNCIA EM INFOPRODUTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.618.219/0001-43, com e-mail de contato [email protected], é a controladora dos dados pessoais coletados através desta plataforma.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1 Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• E-mail: para identificação, comunicação e envio de conteúdos
• Telefone: para contato direto e comunicação comercial

2.2 Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados serão utilizados para:

• Comunicação comercial via e-mail marketing
• Envio de informações sobre produtos e serviços
• Contato telefônico para ofertas comerciais
• Atendimento ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais

2.3 Base Legal

O tratamento dos dados pessoais tem como base legal:

• Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD)
• Legítimo interesse para comunicação comercial (art. 7º, IX, LGPD)

3. CONSENTIMENTO

Ao fornecer seus dados pessoais, você consente expressamente com:

• A coleta e tratamento dos dados informados
• O uso dos dados para e-mail marketing
• O contato telefônico para fins comerciais
• O armazenamento dos dados pelo período necessário

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto:

• Por determinação legal ou ordem judicial
• Para prestadores de serviços essenciais (plataformas de e-mail, sistemas)
• Mediante seu consentimento expresso

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição acidental
• Perda de dados

6. RETENÇÃO DOS DADOS

Seus dados serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas
• Atendimento às obrigações legais
• Exercício regular de direitos

7. SEUS DIREITOS

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento

7.1 Exercício dos Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected]

7.2 Direito de Oposição ao Marketing

Você pode cancelar o recebimento de e-mails comerciais a qualquer momento através:

• Do link “descadastrar” presente nos e-mails
• Solicitação via e-mail para [email protected]

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta política poderá ser alterada a qualquer tempo. Mudanças significativas serão comunicadas através:

• E-mail para os usuários cadastrados
• Aviso na plataforma

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais:

E-mail: [email protected]

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Lei Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10.2 Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular dos dados para dirimir eventuais controvérsias.